1. Direitos Autorais da Música
Ao criar uma música na plataforma Primeira Melodia, os direitos autorais ficam divididos da seguinte forma:
50% Plataforma (Primeira Melodia) + 50% Criador (Você)
A plataforma retém 50% dos direitos autorais sobre cada música criada. O criador (você) possui os outros 50% e pode usar a música livremente para fins pessoais e comerciais.
2. O que Você PODE Fazer com Sua Música
- Ouvir e compartilhar nas redes sociais
- Usar como presente para alguém especial
- Publicar em plataformas de streaming (Spotify, YouTube, etc.)
- Usar em vídeos pessoais ou comerciais
- Compartilhar o link público da música
3. O que Você NÃO PODE Fazer
- Revender a música como se fosse 100% sua
- Registrar a música em seu nome como autor único
- Criar conteúdo que promova violência, ódio, discriminação ou ilegalidade
- Usar a plataforma para gerar conteúdo ofensivo ou difamatório
- Alegar que a IA não participou da criação
- Usar a música em campanhas publicitárias, marketing comercial, mídia paga ou qualquer ação promocional sem autorização prévia e por escrito do aplicativo Primeira Melodia
- Sublicenciar ou ceder os direitos da música a terceiros sem autorização prévia do aplicativo
3b. Autorização para Uso Comercial e Publicitário
Os direitos autorais das músicas geradas pertencem conjuntamente ao criador (50%) e à plataforma Primeira Melodia (50%). Por isso, qualquer uso que vá além do consumo pessoal exige anuência de ambas as partes.
⚠️ Uso em marketing, mídia ou publicidade REQUER autorização prévia
Antes de utilizar qualquer música criada na plataforma em campanhas publicitárias, vídeos institucionais, mídia paga (TV, rádio, internet), ações de marketing ou qualquer comunicação comercial, é obrigatório solicitar autorização formal ao aplicativo Primeira Melodia. O uso não autorizado poderá resultar em notificação extrajudicial e/ou ação judicial por violação de direitos autorais.
Para solicitar autorização, entre em contato pelo e-mail: fundacaoweb3@gmail.com
4. Sobre a Criação das Músicas
- As músicas são geradas por inteligência artificial com base no tema, estilo e voz escolhidos por você.
- A plataforma garante que todo conteúdo gerado é positivo, inspirador e edificante.
- Não geramos conteúdo com violência, política partidária, religião controversa ou qualquer tema negativo.
- Cada música é única e original, criada exclusivamente para o pedido feito.
5. Pagamento e Política de Uso
- O pagamento é feito exclusivamente via Pix, no valor de R$ 9,90 por música.
- Após o pagamento ser confirmado pelo administrador, a música é gerada automaticamente.
- Cupons de desconto podem ser utilizados para gerar músicas gratuitamente quando disponíveis.
- 1 cupom = 1 música. Cada cupom tem uso limitado.
- Caso o pagamento não seja identificado, a música poderá ser removida do ar pelo administrador.
- Não há reembolso após a geração da música, pois o custo de processamento com IA é irreversível.
6. Remoção de Conteúdo
A Primeira Melodia se reserva o direito de remover qualquer música do ar nos seguintes casos:
- Pagamento não confirmado ou fraude identificada
- Conteúdo que viole estes termos de uso
- Solicitação do próprio criador
- Decisão judicial ou determinação legal
Compromisso ambiental
A Primeira Melodia destina 10% do lucro a iniciativas ambientais. Este compromisso é calculado sobre o lucro, não sobre a receita ou o valor pago por cada música, e não implica uma quantidade fixa de árvores ou impacto ambiental por criação.
Primeira Melodia - iAgentes
Ao utilizar a plataforma, você concorda com todos os termos acima.